Sobre InfoContas

A Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, em parceria com o IRB – Instituto Rui Barbosa, realizou em agosto de 2012 o 1º Encontro Nacional sobre Atividade de Inteligência de Controle Externo, com o objetivo de sensibilizar os seus membros e servidores sobre a relevância da atividade para a atuação das instituições.

 

A partir desse evento vários encontros, reuniões e debates foram realizados culminando na criação, em 2 de julho de 2013, da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo, denominada InfoContas,
por meio de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Atricon, IRB e 29 Tribunais de Contas brasileiros incluindo o TCU – Tribunal de Contas da União.

 

A InfoContas, constituída como espaço colegiado e permanente no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, é formada pelo conjunto harmônico e integrado de Unidades de Informações Estratégicas, instituídas e implantadas em cada Tribunal partícipe da Rede, com vistas à cooperação técnica e ao intercâmbio de dados e conhecimentos, no interesse das atividades de Inteligência de Controle Externo.

 

As Unidades de Informações Estratégicas, independentemente de sua denominação, são unidades organizacionais dos Tribunais de Contas brasileiros as quais competem adotar métodos, técnicas, procedimentos e formalidades inerentes à atividade de Inteligência de Controle Externo.  Ou seja, têm a atribuição de exercer a atividade especializada de produzir informações e conhecimentos que permitam às autoridades competentes, nos níveis estratégico, tático e operacional, adotar decisões que resultem em aumento de eficiência das ações de controle externo e realizar ações que exijam a utilização de métodos e técnicas de investigação de ilícitos administrativos.